Documento autêntico ou falso?

Após analisarmos o conceito de documento genuíno, autenticidade e veracidade, propomos o desafio de adivinhar qual destes dois documentos é o autêntico e qual é o falso. O primeiro é parte de um processo administrativo e o segundo um receituário médico. Analisando o conteúdo e os sinais de validação dos documentos, você consegue identificar o impostor?

Atividade 1: conceito de documento genuíno.

Luciana Duranti diz que um documento genuíno é aquele que é verdadeiramente o que se propõe a ser, isto é, um documento que provém diretamente de sua fonte geradora. Partindo dessa afirmação, e analisando este conceito aplicado ao documento passaporte (documento que será objeto da análise de nossa oficina), entendemos inicialmente que será genuíno apenas quando o titular retirar seu documento no órgão especializado. A partir de então, sua autenticidade poderá ser verifica por órgão competentes na migração de outros países, onde a questão de genuinidade não mais se aplicará. 

Os passaportes possuem vários sinais de validação, entre eles, marcas d'água com o símbolo "Armas da República" e a palavra "BRASIL" e da numeração da página em eletrotipo; fio de segurança inserido no papel, contendo a bandeira nacional brasileira e a palavra "BRASIL"; a perfuração feita na folha do passaporte, formando um código alfanumérico, entre outros.

Validada a autenticidade, o turista, e/ou imigrante está autorizado a adentrar a um país. E então, qual seria a função de um passaporte como um documento pessoal? Basicamente para atestar a identidade da pessoa titular do documento.

No entanto essa função irá alterar quando o titular utilizá-lo em alguma situação, por exemplo: um hotel pode manter uma cópia de partes do documento para comprovar a estadia, registrar o hóspede, entre outras funções; um hospital também pode manter cópia para registo de atendimento. Por tanto, o documento mantido pelo hospital ou hotel, como documento arquivístico será a cópia do passaporte. 

Mas será que essas organizações possuem profissionais treinados para averiguar a veracidade desses passaportes? De forma geral, entendemos que seria inviável por questões administrativas, financeiras, logísticas. Sendo assim, a autenticidade é validada ao se entrar em um país de forma legal como mencionado anteriormente e  a veracidade, contudo, nesses casos será presumida como válidas por esses organismos.

Essa presunção de veracidade está prevista no direito brasileiro e consiste segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro na "conformidade do ato à lei; em decorrência desse atributo, presumem-se, até prova em contrário, que os atos administrativos foram emitidos com observância da lei" (Direito Administrativo, pág. 191, 18ª Edição, 2005, Atlas, São Paulo). Entendemos também que cada país possuirá suas peculiaridades a cerca do assunto, podendo haver variações no entendimento desses conceitos. 

Para finalizar, queremos ressaltar que existem elementos que validam a autenticidade dos passaporte e em diversos outros documentos, e esses elementos estão em constante desenvolvimento para que se evitem casos de falsificação.

Até a próxima postagem!